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Conformidades e não conformidades das variáveis ambientais em um Centro de Material e Esterilização

Rev. SOBECC (Online); 28 (), 2023
Objetivo: Verificar as conformidades e não conformidades à legislação sanitária das variáveis ambientais em um Centro de Material e Esterilização. Método: Trata-se de um estudo observacional analítico, realizado no Centro de Material e Esterilização de um hospital regional do interior do Piau...

Dilemas ético-legais da prática de enfermagem em emergências e desastres: protocolo de revisão de escopo

Online braz. j. nurs. (Online); 22 (supl.1), 2023
OBJETIVO: Mapear os dilemas éticos e legais relacionados à prática de Enfermagem em situações de emergências e desastres. MÉTODO: Protocolo conduzido a partir da metodologia Joanna Briggs Institute (JBI), com utilização da extensão do checklist PRISMA-ScR. A busca das fontes será realizada em ...

Saúde do idoso no contexto do crescimento populacional e das legislações: uma pesquisa ex-post-facto

Objetivo: Conhecer a realidade da atenção à saúde dos idosos no município de João Pessoa no período de 2002 a 2012 iluminando a correlação entre os fenômenos do crescimento populacional e as legislações específicas sobre o tema. Métodos: Trata-se de uma pesquisa do tipo ex-post-factor relac...

Regulamentação das tecnologias em saúde no brasil: uma pesquisa documental

Ciênc. cuid. saúde; 20 (), 2021
RESUMO Objetivo: Analisar as principais legislações que compõem o histórico da regulamentação do uso de tecnologias em saúde no Brasil. Método: Pesquisa documental, exploratória, de abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu entre abril e agosto de 2019no site da Imprensa Nacional, na ...

Perceptions of domestic workers on labor rights and impacts on their working and health conditions

ABSTRACT Objective: to understand the perceptions of domestic workers on the legislative changes and impacts on their working and health conditions. Method: a qualitative study, conducted in a city in the inland of São Paulo, between December 2016 and March 2017, conducted through individual intervi...

A judicialização na saúde pública: implicações para a enfermagem como prática social

Trata-se de uma tese de caráter teórico-conceitual e jurídico, que traz um diálogo entre o campo jurídico e o da saúde. Seu objeto de estudo é a judicialização da saúde pública e seu papel para a conquista do acesso aos cuidados de saúde, com base em conceitos como dignidade da pessoa humana,...

Diretivas antecipadas: uma análise documental no contexto mundial

Texto & contexto enferm; 27 (3), 2018
RESUMO Objetivo: conhecer as legislações referentes ao testamento vital em diferentes países, estabelecendo um paralelo com a instituída no Brasil. Método: realizou-se análise documental de legislações governamentais nacionais e estrangeiras, adotando a análise de conteúdo de Bardin nos mater...

Implementação da política nacional de atenção integral a saúde da população negra na bahia

Rev. baiana enferm; 31 (2), 2017
Objetivo descrever a implantação e operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra no estado da Bahia, Brasil. Método foram utilizados documentos oficiais elaborados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia no período de 2007 a 2015. Resultados ...

Transplante de células-tronco hematopoiéticas: reflexões ancoradas em legislações de saúde nacional

Rev. baiana enferm; 31 (2), 2017
Objetivo refletir sobre o transplante de células-tronco hematopoiéticas no Brasil ancorado nas proposições de legislações nacionais. Método reflexão crítica sobre o tema com base nas Leis n. 8.080/1990 e n. 9.434/1997 e na Portaria n. 931/2006. Resultados são discutidos princípios, como i...

La vinculación ético-jurídica entre la gestión del cuidado y la gestión de riesgos en el contexto de la seguridad del paciente

Aquichan; 15 (1), 2015
El fomento de un entorno seguro es una función esencial de las enfermeras, que ocupa cada vez más un lugar central en la gestión del cuidado. El propósito de este artículo es develar la existencia de una relación ético-jurídica entre la gestión del cuidado y la gestión de riesgos, en el context...